Psicólogo que atende como pessoa física e recebe dos próprios pacientes paga o imposto de renda todo mês, pelo Carnê-Leão. Abaixo, quais rendimentos entram, o que dá para deduzir, como gerar o DARF e qual é o prazo.
Resumo
- O Carnê-Leão vale para rendimentos recebidos de pessoa física e do exterior. Pagamentos de empresas ficam de fora.
- O cálculo é feito no Carnê-Leão Web, dentro do Portal e-CAC.
- Despesas do consultório, como aluguel, luz e telefone, podem ser deduzidas pelo livro-caixa.
- O DARF tem código 0190 e vence no último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
- Os recibos emitidos no Receita Saúde entram sozinhos como rendimento.
O que é o Carnê-Leão
É o recolhimento mensal do imposto sobre a renda recebida por pessoa física residente no Brasil de outra pessoa física ou do exterior. Rendimentos que já tiveram o imposto retido na fonte, como salário, não entram nesse cálculo.
Quais rendimentos entram
Para o psicólogo, entra o que os pacientes pagam pelas sessões: rendimento do trabalho sem vínculo empregatício recebido de pessoa física. Os rendimentos recebidos de pessoa jurídica, como os pagos por uma clínica com CNPJ, não estão sujeitos ao Carnê-Leão.
Quem divide consultório com outros profissionais autônomos é tributado individualmente pelos próprios honorários, e as despesas comuns são rateadas, desde que escrituradas em livro-caixa e comprovadas.
Como acessar
Desde 2021, o Carnê-Leão é preenchido só na internet. No Portal e-CAC, entre com a sua conta gov.br e, em Declarações e Demonstrativos, abra "Acessar Carnê-Leão". O cadastro é feito por ano: informe que é trabalhador autônomo e adicione a sua ocupação com o número do registro profissional. Esse cadastro também é o que libera a emissão de recibos no Receita Saúde.
Lançando o que você recebeu
Cada mês, os rendimentos recebidos de pacientes entram no Carnê-Leão Web. Se você emite os recibos pelo Receita Saúde, não precisa digitar de novo: o rendimento associado a cada recibo é considerado automaticamente no cálculo do mês. Um recibo cancelado sai do cálculo.
Também é possível importar vários lançamentos de uma vez, por arquivo, na opção Escrituração. É assim que funciona a emissão de recibos do Receita Saúde em lote.
O que dá para deduzir: o livro-caixa
O trabalhador autônomo pode deduzir as despesas do consultório escrituradas no livro-caixa. A escrituração não precisa ser registrada na Receita Federal nem em cartório, mas cada despesa precisa de comprovante. Podem entrar:
- Despesas de custeio necessárias para receber os rendimentos e manter a atividade, como aluguel da sala, água, luz, telefone e material de expediente ou de consumo.
- Remuneração de funcionários com vínculo empregatício e os encargos trabalhistas e previdenciários.
- Contribuições a sindicatos, associações e conselhos, congressos e seminários, propaganda e publicações, desde que escrituradas e comprovadas.
Quem atende em casa e não consegue separar a parte profissional das contas pode deduzir a quinta parte das despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone e condomínio.
Não podem ir para o livro-caixa a contribuição previdenciária do próprio profissional (ela é uma dedução à parte), despesas de viagem e de veículo, leasing, depreciação, reformas em imóvel próprio e cupons fiscais sem identificação.
A dedução do livro-caixa fica limitada ao rendimento recebido no mês. O que passar pode ser somado às despesas dos meses seguintes, até dezembro, mas não passa para o ano seguinte.
Outras deduções do mês
Além do livro-caixa, o Carnê-Leão aceita, desde que não tenham sido usadas em rendimentos com imposto retido na fonte:
- contribuição à previdência oficial (INSS);
- dependentes, dentro do limite da tabela mensal;
- pensão alimentícia paga por decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública.
Como gerar e pagar o DARF
- Lance os rendimentos e as deduções do mês no Carnê-Leão Web.
- O sistema calcula o imposto do mês, depois de descontadas as deduções, pela tabela progressiva mensal publicada pela Receita.
- No demonstrativo do mês, gere o DARF. O código da receita é 0190.
- Pague até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. O imposto de março, por exemplo, vence no último dia útil de abril.
Se o imposto do mês for menor que R$ 10,00, o DARF não é gerado e o valor é somado ao do mês seguinte.
Pagou atrasado?
O pagamento após o vencimento tem multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20%, e juros pela taxa Selic acumulada mensalmente, mais 1% no mês do pagamento.
A partir do ano-calendário de 2026, os pagamentos de imposto não são mais incluídos à mão no Carnê-Leão Web: eles são importados automaticamente depois que o pagamento é confirmado.
E na declaração anual?
Os dados lançados no Carnê-Leão Web ficam armazenados e podem ser importados na Declaração de Imposto de Renda. Por isso vale manter o Carnê-Leão em dia ao longo do ano.
Perguntas frequentes
Recebo de uma clínica com CNPJ. Isso entra no Carnê-Leão?
Não. Rendimentos recebidos de pessoa jurídica não estão sujeitos ao pagamento do Carnê-Leão.
A anuidade do CRP pode ser deduzida?
Contribuições a conselhos podem ir para o livro-caixa, desde que escrituradas e comprovadas.
Atendo em casa. Posso deduzir a conta de luz?
Se não der para comprovar a parte usada no trabalho, a Receita permite deduzir a quinta parte das despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone e condomínio.
Preciso registrar o livro-caixa em cartório?
Não. A escrituração do livro-caixa não precisa ser registrada na Receita Federal nem em cartório, mas os comprovantes das despesas devem ser guardados.
Fontes: páginas oficiais da Receita Federal sobre o Carnê-Leão, rendimentos, deduções, pagamento e o Manual do Carnê-Leão. As regras e a tabela mudam: confira sempre a versão vigente. Para o seu caso específico, conte com um contador.